Política de Cookies
A 5LAW Marketing LTDA, doravante "5LAW", "nós" ou "Controladora", inscrita no CNPJ sob o nº 57.355.758/0001-60, com sede em Natal/RN, utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seus sites e plataformas. Esta Política de Cookies explica, em linguagem clara e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e com a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o tema, o que são cookies, quais categorias utilizamos, com que finalidade, qual a base legal de cada uma e como você pode gerenciá-los.
Esta Política complementa a nossa Política de Privacidade, que continua sendo o documento principal sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que um site grava no seu navegador ou dispositivo quando você o acessa. Eles permitem que o site reconheça o seu navegador em visitas seguintes, mantenha você autenticado durante a navegação, lembre preferências e produza estatísticas de uso.
Além dos cookies propriamente ditos, esta Política abrange tecnologias semelhantes que cumprem função equivalente, como o localStorage, o sessionStorage e identificadores de sessão.
2. Cookies de primeira e de terceira parte
- Primeira parte: definidos diretamente pelos domínios da 5LAW listados no item 8. São a maioria dos cookies que utilizamos e servem ao funcionamento essencial das plataformas.
- Terceira parte: definidos por operadores que nos prestam serviço de infraestrutura ou analítica (por exemplo, a Cloudflare). A 5LAW não utiliza cookies de redes de publicidade comportamental de terceiros nem revende dados de navegação.
3. Categorias de cookies que utilizamos
Classificamos os cookies conforme a finalidade. A coluna "Recusável?" indica se o cookie pode ser desativado sem comprometer o funcionamento essencial do serviço.
| Categoria | Finalidade | Base legal LGPD | Recusável? |
|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Manter a sessão autenticada, proteger contra falsificação de requisição (CSRF), distribuir carga e aplicar regras de segurança (WAF) | Art. 7º, V (execução de contrato) e Art. 7º, IX (legítimo interesse em segurança) | Não |
| Funcionais (preferências) | Lembrar idioma, tema e outras escolhas de interface | Art. 7º, IX (legítimo interesse) | Sim |
| Analíticos agregados | Medir audiência e desempenho de forma anônima e agregada (Cloudflare Web Analytics), sem identificar você individualmente nem perfilar comportamento | Art. 7º, IX (legítimo interesse) | Sim |
A 5LAW não utiliza cookies de publicidade comportamental, de rastreamento cross-site entre domínios de terceiros, nem cookies que criem perfil de consumo para venda a anunciantes.
4. Cookies essenciais em detalhe
Os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento, pois sem eles o serviço solicitado por você (por exemplo, fazer login e navegar de forma autenticada) não pode ser prestado. São eles, entre outros:
- Cookies de sessão e autenticação: mantêm você logado nas plataformas (Plataforma 5LAW, 5LAWORK, Portal do Cliente) e expiram ao encerrar a sessão ou após o prazo de inatividade definido.
- Cookies de proteção (CSRF/segurança): protegem formulários e ações autenticadas contra requisições forjadas.
- Cookies de infraestrutura da Cloudflare: usados para roteamento, mitigação de bots e proteção contra ataques (por exemplo,
__cf_bmecf_clearance), com finalidade exclusiva de segurança e entrega do conteúdo.
5. Cookies analíticos e funcionais
A analítica que utilizamos (Cloudflare Web Analytics) é projetada para preservar a privacidade: mede visitas e desempenho de forma agregada, sem fingerprinting invasivo e sem associar a navegação a uma pessoa identificada. Ainda assim, por se tratar de finalidade não essencial, você pode recusá-la conforme o item 6.
Os cookies funcionais apenas guardam preferências de uso (como idioma e tema) e também podem ser recusados, ao custo de o serviço não memorizar essas escolhas entre visitas.
6. Como gerenciar e recusar cookies
Você pode controlar os cookies de duas formas:
- No banner de consentimento, quando exibido, aceitando ou recusando as categorias não essenciais (funcionais e analíticas). Os cookies estritamente necessários permanecem ativos por serem indispensáveis ao funcionamento do serviço.
- Nas configurações do seu navegador, onde é possível bloquear, limitar ou apagar cookies. A maioria dos navegadores permite recusar cookies por padrão ou apagá-los a qualquer momento. Consulte a ajuda do seu navegador (Brave, Chrome, Firefox, Safari, Edge) para instruções.
Importante: bloquear cookies estritamente necessários pode impedir o login e o uso de áreas autenticadas das plataformas da 5LAW. Bloquear apenas os cookies funcionais e analíticos não impede a navegação, apenas reduz a personalização e a medição agregada de audiência.
7. Base legal e fundamento regulatório
O uso de cookies pela 5LAW segue a LGPD e a orientação da ANPD sobre o tema. Em síntese:
- Cookies estritamente necessários dispensam consentimento, pois se fundamentam na execução do contrato (Art. 7º, V) e no legítimo interesse em segurança (Art. 7º, IX).
- Cookies funcionais e analíticos não essenciais são tratados com base no legítimo interesse (Art. 7º, IX), de forma transparente, minimizada e com possibilidade de recusa, conforme orienta a ANPD em sua atuação regulatória sobre cookies e tecnologias de rastreamento.
- Sempre que a finalidade exigir, o tratamento será baseado no consentimento (Art. 7º, I), livre, informado e inequívoco, coletado por meio de banner com opção real de recusa em pé de igualdade com a de aceite.
A ANPD vem consolidando o entendimento de que o banner de cookies deve ser claro, oferecer escolha efetiva (sem caixas pré-marcadas para finalidades não essenciais) e permitir recusar com a mesma facilidade com que se aceita. A 5LAW adota esse padrão.
8. Domínios cobertos
- 5law.com.br (institucional)
- dashboard.5law.com.br (Plataforma 5LAW)
- 5lawork.com.br, work.5law.com.br e 5lawork.5law.com.br (5LAWORK)
- 5lawpartner.com.br, client.5law.com.br e portal.5law.com.br (5LAW Client)
- iv.5law.com.br (Identidade Visual)
- vendas.5law.com.br (Playbooks comerciais)
- artes.5law.com.br (Artes mensais)
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas tecnologias utilizadas, em operadores ou na regulação aplicável. A data da última atualização consta no topo. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
10. Contato
Dúvidas sobre cookies ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dpo@5law.com.br. Para conhecer seus direitos como titular, consulte a página Direitos do Titular.