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Política de Cookies

Versão 1.0 — vigente desde 25 de junho de 2026.
Próxima revisão programada: 25 de junho de 2027.
Contato do Encarregado: dpo@5law.com.br

A 5LAW Marketing LTDA, doravante "5LAW", "nós" ou "Controladora", inscrita no CNPJ sob o nº 57.355.758/0001-60, com sede em Natal/RN, utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seus sites e plataformas. Esta Política de Cookies explica, em linguagem clara e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e com a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o tema, o que são cookies, quais categorias utilizamos, com que finalidade, qual a base legal de cada uma e como você pode gerenciá-los.

Esta Política complementa a nossa Política de Privacidade, que continua sendo o documento principal sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site grava no seu navegador ou dispositivo quando você o acessa. Eles permitem que o site reconheça o seu navegador em visitas seguintes, mantenha você autenticado durante a navegação, lembre preferências e produza estatísticas de uso.

Além dos cookies propriamente ditos, esta Política abrange tecnologias semelhantes que cumprem função equivalente, como o localStorage, o sessionStorage e identificadores de sessão.

2. Cookies de primeira e de terceira parte

3. Categorias de cookies que utilizamos

Classificamos os cookies conforme a finalidade. A coluna "Recusável?" indica se o cookie pode ser desativado sem comprometer o funcionamento essencial do serviço.

CategoriaFinalidadeBase legal LGPDRecusável?
Estritamente necessáriosManter a sessão autenticada, proteger contra falsificação de requisição (CSRF), distribuir carga e aplicar regras de segurança (WAF)Art. 7º, V (execução de contrato) e Art. 7º, IX (legítimo interesse em segurança)Não
Funcionais (preferências)Lembrar idioma, tema e outras escolhas de interfaceArt. 7º, IX (legítimo interesse)Sim
Analíticos agregadosMedir audiência e desempenho de forma anônima e agregada (Cloudflare Web Analytics), sem identificar você individualmente nem perfilar comportamentoArt. 7º, IX (legítimo interesse)Sim

A 5LAW não utiliza cookies de publicidade comportamental, de rastreamento cross-site entre domínios de terceiros, nem cookies que criem perfil de consumo para venda a anunciantes.

4. Cookies essenciais em detalhe

Os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento, pois sem eles o serviço solicitado por você (por exemplo, fazer login e navegar de forma autenticada) não pode ser prestado. São eles, entre outros:

5. Cookies analíticos e funcionais

A analítica que utilizamos (Cloudflare Web Analytics) é projetada para preservar a privacidade: mede visitas e desempenho de forma agregada, sem fingerprinting invasivo e sem associar a navegação a uma pessoa identificada. Ainda assim, por se tratar de finalidade não essencial, você pode recusá-la conforme o item 6.

Os cookies funcionais apenas guardam preferências de uso (como idioma e tema) e também podem ser recusados, ao custo de o serviço não memorizar essas escolhas entre visitas.

6. Como gerenciar e recusar cookies

Você pode controlar os cookies de duas formas:

  1. No banner de consentimento, quando exibido, aceitando ou recusando as categorias não essenciais (funcionais e analíticas). Os cookies estritamente necessários permanecem ativos por serem indispensáveis ao funcionamento do serviço.
  2. Nas configurações do seu navegador, onde é possível bloquear, limitar ou apagar cookies. A maioria dos navegadores permite recusar cookies por padrão ou apagá-los a qualquer momento. Consulte a ajuda do seu navegador (Brave, Chrome, Firefox, Safari, Edge) para instruções.

Importante: bloquear cookies estritamente necessários pode impedir o login e o uso de áreas autenticadas das plataformas da 5LAW. Bloquear apenas os cookies funcionais e analíticos não impede a navegação, apenas reduz a personalização e a medição agregada de audiência.

7. Base legal e fundamento regulatório

O uso de cookies pela 5LAW segue a LGPD e a orientação da ANPD sobre o tema. Em síntese:

A ANPD vem consolidando o entendimento de que o banner de cookies deve ser claro, oferecer escolha efetiva (sem caixas pré-marcadas para finalidades não essenciais) e permitir recusar com a mesma facilidade com que se aceita. A 5LAW adota esse padrão.

8. Domínios cobertos

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas tecnologias utilizadas, em operadores ou na regulação aplicável. A data da última atualização consta no topo. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

10. Contato

Dúvidas sobre cookies ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dpo@5law.com.br. Para conhecer seus direitos como titular, consulte a página Direitos do Titular.